A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2009, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por fnalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos.A partir desse debate, espera-se promover a interlocução, a informação e a formação de gestores, educadores e demais pessoas interessadas no campo da educação continuada, assim como reafirmar o ideal de incluir socialmente o grande número de jovens e adultos, excluídos dos processos de aprendizagem formal, no Brasil e no mundo.
Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), (...) a educação não pode se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afrmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as populações do campo; qualifcação profssional e mundo do trabalho; democracia, direitos humanos, justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção,a compreensão e o respeito pelo diferente e pela diversidade são dimensões fundamentais do processo educativo.
Este volume, o nº 32 da Coleção, propõe uma série consistente e articulada de refexões sobre a produção e a reprodução da homofobia na educação, especialmente no contexto da escola e nos espaços ligados a ela.
Rigorosa e minuciosamente examinada a partir dos instrumentos fornecidos pelas ciências sociais e humanas, a homofobia (compreendidas também a lesbofobia, a transfobia e a bifobia) evidencia-se como um grave problema social cujo enfrentamento não pode ser mais adiado.
O espaço escolar aparece aqui como uma poderosa instância de reprodução das lógicas homofóbicas. Ali, a homofobia é consentida e ensinada, produzindo efeitos devastadores na formação de todas as pessoas. A homofobia compromete a inclusão educacional e a qualidade do ensino. Incide na relação docente/estudante. Produz desinteresse pela escola, difculta a aprendizagem e conduz à evasão e ao abandono escolar. Afeta a defnição das carreiras profssionais e difculta a inserção no mercado de trabalho.Desumaniza e promove insegurança, isolamento e vulnerabilidade. Desfavorece a integração das famílias homoparentais com a comunidade escolar. Gera e alimenta outras formas de preconceito, discriminação, violência etc.
No entanto, os/as autores/as também apontam a escola como um dos mais importantes espaços para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e da desestabilização da mentalidade e dos mecanismos dessa insidiosa opressão. Ali, o enfrentamento do preconceito, do estigma, da discriminação e da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais constitui uma possibilidade extraordinária para a melhoria da própria educação e para o fortalecimento dos direitos humanos, como direitos de todos.
A problematização da homofobia e o reconhecimento da diversidade sexual revelam-se, portanto, indispensáveis para se viabilizar não só uma educação inclusiva e de qualidade, mas também a construção e a consolidação de um modelo democrático de sociedade.
As análises aqui realizadas situam a sexualidade no plano dos direitos humanos numa perspectiva emancipadora. Apontam um recíproco e profundo entrelaçamento entre questões relativas a corpo, gênero, sexualidade, etnia/raça, condição físico-mental, classe social etc. Refetem sobre os nexos entre homofobia, heteronormatividade, sexismo, misoginia, racismo, xenofobia e outros regimes discriminatórios. Desvendam processos de “heterossexualização compulsória” e de construção de comportamentos homofóbicos desde a Educação Infantil. Discutem ambiências escolares, concepções curriculares, livro didático, “educação sexual”, formação profssional, relações escola-família, literatura, legislação, modalidades de enfrentamento da homofobia, políticas de inclusão escolar, políticas de identidade, teoria queer etc.
Ao buscar fornecer elementos para a refexão e a atuação política, bem como subsídios para uma ação pedagógica promotora da diversidade e da cidadania, este livro torna-se imprescindível para docentes, pesquisadores/as, gestores/as, agentes dos movimentos sociais, estudantes, pais e mães, cidadãos/ãs em geral.
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Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. p. 458. (Coleção Educação para Todos, vol. 32)
1. Educação – Sexualidade. 2. Homossexualidade. 3. Homofobia. 4. Direitos Humanos. 5. Diversidade Sexual.
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